Conforme anúncio feito pelo deputado estadual Alan Sanches, presidente municipal do PSD, na última segunda-feira em plenário da Assembleia Legislativa, os prestadores de serviço do SUS (Sistema Único de Saúde) em Salvador, mais de 200 clínicas que oferecem serviços das mais variadas especialidades, amanheceram com seus serviços suspensos por tempo indeterminado. Com isso, caso o paciente necessite de atendimento de urgência ou dar continuidade ao tratamento já iniciado ou até mesmo realizar exames deverá se dirigir aos postos de saúde do município.
“Que infelizmente, como todos nós sabemos não estão prontos para atender esta demanda ou estes tipos de serviços”. O deputado, que tem entre suas principais bandeiras uma saúde de melhor qualidade para a população de Salvador e de todo o estado, apela para a sensibilidade do secretário de Saúde Gilberto José e do prefeito João Henrique para que o impasse seja solucionado o quanto antes e a população não fique ainda mais dessasistida.
As clínicas, que diariamente atendem cerca de 20 mil pessoas, não recebem o que lhes é de direito desde janeiro, sob a justificativa por parte da prefeitura de que não tem como pagar porque não existem contratos.
No entanto, Alan Sanches refuta a informação, com base em diversos documentos com título de termo de adesão à portaria do gabinete da Secretaria Municial de Saúde (SMS), de número 325 / 2010, assinado em 09 de fevereiro de 2011, pelo então secretário José Saturnino Rodrigues, que deixa claro que o atendimento deveria ser mantido até a realização do chamamento público (licitação dos novos prestadores de serviços médicos de Salvador).
O parlamentar,destaca que, inclusive, a SMS utiliza do discurso de que o não pagamento aos prestatodres não se deu porque o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não permitiu. “Não tenho dúvida que existe um equivoco nessa informação, pois o TCM jamais iria interferir neste assunto. Ele julga a constitucionalidade e a empregabilidade dos recursos públicos no município.
Por isso, hoje estarei me dirigindo ao TCM para esclarecer essa informação. Tenho certeza, que como sempre tem sido, a SMS e a prefeitura de Salvador estarão sensíveis à situação desses pequenos empresários da área de saúde que estão sem pagar suas contas desde janeiro, pois prestaram todo serviço durante meses e até hoje não conseguiram receber”, frisou.
Por fim, Alan Sanches reforça que Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), também deu entrada em uma liminar para que a Justiça assegure o pagamento dos serviços realizadas. “Afinal de contas, não se pode mudar a regra do jogo no final do campeonato. As clínicas estão completamente asfixiadas e o que me deixa mais triste é que mais uma vez a população é quem pagará o preço”, disparou.
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