O aumento nas despesas e a renúncia de receita resultantes das medidas de estímulo ao crescimento adotadas pelo governo podem reduzir a capacidade do Poder Público de cumprir a meta fiscal neste ano e no próximo, em 2012 e 2013, avaliam economistas. Para eles, a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) só será atingida caso haja uma reação da economia, com recuperação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país).
Na última semana, o governo federal anunciou um pacote, que entrará em vigor no próximo ano, reduzindo em até 28% as tarifas de energia elétrica, com aporte anual do Tesouro de R$ 3,3 bilhões como uma das formas de viabilizar os preços mais baixos. Também divulgou desonerações na folha de pagamento para mais 25 setores da economia, além de 20 que já haviam sido beneficiados no início do ano. O resultado será uma renúncia fiscal de R$ 12,83 bilhões somente em 2013, e de R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos.
Trata-se de mais um capítulo na série de incentivos dados pelo poder público neste ano, entre eles a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns setores, medida que foi prorrogada por mais dois meses no final de agosto, às vésperas do vencimento. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a renúncia fiscal neste ano já soma R$ 45 bilhões.
Esse tipo de ação, conhecido como anticíclica (abrir mão de receitas e aumentar gastos para impedir desaceleração econômica) é comum em tempos de crise. Caso a reversão da ameaça de estagnação se concretize, o aquecimento da economia e o consequente aumento da arrecadação compensam a renúncia. Porém, se a economia demorar a reagir, haverá aperto e risco de as contas do setor público não fecharem conforme a previsão. (As informações da Agência Brasil)
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