quarta-feira, 12 de setembro de 2012

STF AVALIA POSSIBILIDADE DE SESSÕES EXTRAS PARA AGILIZAR JULGAMENTO DO MENSALÃO

Com ritmo mais lento que o esperado, o sistema de julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, pode ter mudanças em breve. Revertendo definição da própria Corte, vários ministros já consideram a possibilidade de marcar sessões extras para agilizar a conclusão do processo, inicialmente prevista para o final de agosto.

Antes de o caso ir a plenário, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, tentou fechar um cronograma mais puxado, mas a proposta foi rejeitada em reunião administrativa e uma vez mais no último dia 22 de agosto. Um dos que se opunham à ideia era o relator Joaquim Barbosa, motivado por seu problema crônico de coluna que o impede de ficar muito tempo em pé ou sentado.

Com a demora no julgamento, o próprio relator reconsiderou seu ponto de vista. Na última segunda-feira (10), Barbosa disse que “talvez fosse conveniente estudar a possibilidade de sessões extras”, e foi prontamente apoiado por Britto. Na terça-feira (11), os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski também se disseram favoráveis à proposta.

Mesmo com a concordância de parcela dos ministros, ainda há dificuldade para fechar um dia que agrade a todos entre as brechas restantes na semana – atualmente, o STF está se reunindo para tratar da Ação Penal 470 nas segundas, quartas e quintas-feiras. (As informações do Correio)

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