Produtos alimentícios com prazo de validade vencido, sem registro, sem indicação da origem e expostos inadequadamente à venda foram apreendidos esta semana, no município de Luís Eduardo Magalhães, a 900 km de Salvador. No total, 1,7 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas pela ‘Operação Passando a Limpo’, organizada pelo Ministério Público estadual e órgãos de defesa do consumidor e finalizada na sexta-feira (8).
A inspenção aconteceu em supermercados, padarias, açougues e lanchonetes. O Procon emitiu 15 autos de infração, dois autos de constatação e realizou três apreensões que levaram à instauração de procedimento policial, por conta de produtos encontrados com data de vencimento alterada. Mais de 40 notificações foram expedidas pela Vigilância Sanitária, que emitiu ainda 34 termos de apreensão e 15 autos de infração.
Também foram detectadas vendas de produtos com divergência de preço entre o que era exposto na prateleira e o que efetivamente se cobrava no caixa. Além disso, foi verificado que alguns produtos expostos à venda não continham a indicação do preço. O Ibametro encontrou alguns instrumentos, como balanças comerciais, impressoras de balanças e bombas medidoras de combustível, funcionando de forma irregular. O Instituto emitiu 70 autos de infração por conta de produtos pré-medidos expostos à venda em quantidade inferior ao peso especificado nas embalagens e devido à ausência da tara obrigatória da embalagem.
A fiscalização tributária inspecionou 89 empresas do comércio varejista de alimento, realizando a fiscalização dos alvarás, e identificou 15 funcionando em situação irregular, multou outras 13 por ausência de cadastro no órgão municipal e emitiu Termos de Ação Fiscal, concedendo 30 dias para atualização do alvará. (As informações do Correio)
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