quinta-feira, 7 de março de 2013

JOAQUIM BARBOSA NEGA PEDIDO DE DIRCEU PARA IR AO ENTERRO DE CHÁVEZ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para viajar a Caracas, na Venezuela, para o enterro do presidente Hugo Chávez. Ele fez o pedido ontem, alegando amizade com Chávez.

No ano passado, Dirceu foi condenado no processo do mensalão e está proibido de deixar o país. Depois do julgamento, ele foi obrigado a entregar o passaporte ao tribunal, bem como os outros 24 condenados no mesmo processo.

Na decisão, Barbosa argumenta que os dois não eram sequer parentes - e, por isso, não seria possível autorizar a saída de Dirceu do país. “O requerente foi condenado por esta Corte em única e última instância. Há inclusive decisão que o proíbe de ausentar-se do país sem prévio conhecimento e autorização do STF. A alegação de que o réu mantinha ‘relação de amizade’ com o falecido, por si só, não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão. Note-se que sequer se trata de relação de parentesco”, descreveu o ministro.

No pedido, a defesa de Dirceu argumentou que, no ano passado, o ministro havia proibido os condenados de deixarem o país sem prévio conhecimento e autorização do tribunal. “Diante dessa decisão, o requerente requer autorização para viajar para a cidade de Caracas, na Venezuela, no intuito de acompanhar o enterro do presidente do referido país.”

Os advogados fizeram o pedido “em caráter de urgência”, já que o enterro será realizado amanhã. “O requerente pretende estar presente ao funeral em razão da relação de amizade que mantinha com o excelentíssimo presidente Hugo Chávez.” (As informações da Agência O Globo)

Nenhum comentário:

Postar um comentário