quinta-feira, 31 de maio de 2018

TRIBUNAL SUÍÇO LIBERA GUERREIRO PARA JOGAR A COPA DO MUNDO

O Tribunal Federal da Suíça concedeu nesta quinta-feira (31) efeito suspensivo à decisão de banir o jogador Paolo Guerrero, permitindo que ele possa ir à Copa do Mundo na Rússia. Atacante do Peru e do Flamengo, ele havia sido suspenso pela Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) por doping.

A punição original por suposto uso de um metabólico da cocaína era de um ano, o que o deixava de fora do Mundial de 2018. Depois de um recurso na própria Fifa, a pena caiu para seis meses e terminava em maio, permitindo que o jogador pudesse ir ao Mundial. Mas, num recurso apresentado pela Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês), a CAS reverteu a decisão da Fifa e aplicou uma suspensão de até 14 meses, que o tirava da Copa. Guerrero chegou a ir até a Fifa, em Zurique, para pedir uma intervenção do presidente da entidade, Gianni Infantino, mas não obteve sucesso.

Sua última cartada era sair dos tribunais esportivos e levar o caso à corte comum, na Suíça. Guerrero, assim, solicitou que o seu caso fosse tratado apenas depois do Mundial, o que acabou também sendo aceito pela CAS.

Em um comunicado emitido em Lausanne, o presidente do Tribunal Federal informou que "concede efeito suspensivo a título provisório ao recurso apresentado por Paolo Guerrero contra a sentença do CAS. Como consequência, Guerrero poderá participar da Copa do Mundo na Rússia".

O peruano respondia a investigação por ter testado positivo para uso de benzoilecgonina, um metabólito da cocaína, em exame realizado depois do empate em 0x0 entre Argentina e Peru, em Buenos Aires, pela penúltima rodada das Eliminatórias para a Copa de 2018, no dia 5 de outubro do ano passado. Por isso, foi suspenso preventivamente pela Fifa. A principal suspeita era justamente sobre o uso de cocaína, mas o atacante afirma que esta possibilidade já foi descartada pela entidade.

Por conta da punição, Guerrero ficou impedido de defender a seleção peruana nas duas partidas da repescagem da Copa do Mundo de 2018, diante da Nova Zelândia. Mesmo assim, o país garantiu vaga no Mundial, que seria o primeiro do atacante.

Inicialmente, a Fifa alertou que optou por uma punição e não ficou convencida de que a substância encontrada poderia vir da folha de coca. "Depois de analisar todas as circunstâncias do caso, a Comissão de Disciplina decidiu suspender Paolo Guerrero durante o período de um ano", disse a Fifa em um comunicado, em dezembro. "Por ter dado positivo por uma substância proibida, o jogador violou o artigo 6 do regulamento antidoping da Fifa", explicou.

No Peru, a reviravolta do caso havia mobilizado até a presidência do país. E a seleção nacional fará a sua estreia no Mundial no dia 16 de junho, contra a Dinamarca, em Saransk, pela primeira rodada do Grupo C, no qual ainda terá pela frente a França, no dia 21, e a Austrália, no dia 26. (As informações do Estadão)

DIANTE DO FLAMENGO, BAHIA TENTA PRIMEIRO TRIUNFO FORA DE CASA

O torcedor do Bahia não comemorou em nenhuma das vezes que o time do coração jogou fora de Salvador neste Campeonato Brasileiro. A quarta tentativa de acabar com o jejum de triunfos será feita nesta quinta-feira (31), diante de um dos melhores times do campeonato. Às 16h, o tricolor enfrenta o Flamengo, no Maracanã. Os cariocas iniciaram a rodada na liderança, com 14 pontos em sete rodadas: quatro vitórias, dois empates e apenas uma derrota.

As más apresentações fora de casa fazem com que o Esquadrão amargue o título de pior visitante da Série A. Bahia e Santos são as únicas equipes que ainda não pontuaram em território adversário. A equipe paulista ao menos já balançou a rede uma vez, mas a baiana ainda não e tem saldo ainda mais negativo (-6 contra -7) como visitante.

“Temos que dar uma situação de respeito e mobilização da melhor maneira possível para que a gente possa começar a reverter uma situação que, no Brasileiro, a gente não vem bem, que é jogar fora de casa. Temos que buscar fora de casa fazer o que a gente vem fazendo dentro”, afirma o técnico Guto Ferreira.

A primeira derrota fora de casa foi na estreia do Brasileirão, contra o Internacional, por 2x0, no Beira-Rio, em Porto Alegre. Depois o Bahia lamentou o mesmo placar contra o Sport, na Ilha do Retiro, no Recife. O último tropeço foi diante do Palmeiras: 3x0 no Allianz Parque, em São Paulo.

Na avaliação de Guto, o time precisa ficar mais focado. “O principal é a concentração e a atitude. Nos jogos fora de casa, a gente acaba saindo um pouco do foco de concentração. Mesmo que seja em momentos. Mais do que nunca, a gente tem que se manter no nível de concentração 90 minutos. É do primeiro ao último apito. O único tempo que pode dar uma relaxada é no intervalo, mas, assim mesmo, tem que estar focado no que tem que corrigir. Esse é o exercício nosso, mais do que qualquer outra coisa”, pontua o treinador.

Vencer o rubro-negro não só aumentará a moral do Bahia no campeonato como poderá deixar o time mais distante da zona de rebaixamento. O Esquadrão tirou o pescoço da forca no último domingo, após triunfo por 3x0 perante o Vasco, na Fonte Nova. Agora, o Esquadrão quer pontuar o máximo possível antes da parada para a Copa do Mundo, que começa dia 14 de junho. Depois do Fla, ainda pega Grêmio (casa), Paraná (fora), Botafogo (casa) e Corinthians (casa). “Temos que nos impulsionar para subir. E só tem uma maneira: somando pontos. É isso que nós temos que buscar”, prega Guto.

O provável time do Bahia tem Anderson, João Pedro, Tiago, Lucas Fonseca e Mena; Gregore, Elton, Élber, Vinícius e Zé Rafael; Júnior Brumado.

Equilíbrio
O histórico de confrontos entre Bahia e Flamengo é equilibrado. Pelo Brasileiro unificado (desde 1959), as equipes se enfrentaram 41 vezes. Foram 13 vitórias do Flamengo, 12 do Bahia e 16 empates. Os cariocas fizeram 52 gols e os baianos marcaram 40. Entre as derrotas, duas delas foram registradas no ano passado. Nos dois encontros de 2017, o tricolor perdeu em casa por 1x0 e fora por 4x1.

Como visitante, o Bahia só venceu o Flamengo três vezes. No Maracanã, em 1994, o gol de Zé Roberto garantiu o triunfo por 1x0. Em 1996, em São Januário, Edmundo foi o responsável pelo mesmo placar. Em 2011, com gols de Titi, Dodô e Souza, o tricolor venceu no Engenhão por 3x1. (As informações do Correio)

'FOI INJUSTO', DIZ MANCINI SOBRE DERROTA PARA O INTERNACIONAL

O Vitória lamentou a quarta derrota no Brasileirão diante do Internacional. O baque foi sofrido na noite de quarta-feira (30), no Barradão, no último minuto do duelo, quando Nico López garantiu o triunfo colorado por 3x2. Para o técnico Vagner Mancini, o placar não foi justo.

"Foi injusto, se é que a gente pode falar isso no futebol. O Vitória não iniciou bem, tomou dois gols, teve o pênalti desperdiçado pelo Inter, mas conseguimos diminuir no fim do primeiro tempo, empatamos no segundo e fizemos um grande jogo. Mesmo no primeiro tempo, tivemos mais ações que o Inter, chutamos mais ao gol. Mas o Inter foi mais eficiente. Fez dois gols. (...) No segundo tempo, fomos intensos, empatamos, tivemos cinco ou seis oportunidades, levamos o gol no último lance. Castigo para a equipe que encarou o adversário de igual para igual, mas errou em lances em que não se pode errar no futebol", avaliou Vagner Mancini.

Para o treinador rubro-negro, faltou malícia aos jogadores de meio-campo no último minuto da partida. "O que aconteceu foi que, quando a gente perdeu a bola, tínhamos os dois volantes à frente da área do Internacional. Tínhamos que fazer a falta. Seria o mais lógico. No momento, o cara não pensa que pode resultar no gol. Depois que acontece o lance é que se nota que, se fizesse a falta, a gente não levaria o gol. Erramos em lances capitais, tivemos várias chances, chutamos 16 bolas no gol do Internacional, tivemos muitas oportunidades para confirmar uma reação. Mas levamos o gol, infelizmente", lamentou Mancini.
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O Vitória volta a jogar no domingo (3), às 16h, contra o Santos, na Vila Belmiro, pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com oito pontos, o Leão é o 15º colocado da competição. (As informações do Correio)

PARA COMPENSAR PERDA DE RECEITA COM DIESEL, GOVERNO REDUZ INCENTIVOS FISCAIS

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira (31) que o governo federal vai reduzir incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerantes para conseguir compensar as perda de receita com o acordo firmado com os caminhoneiros para o fim da paralisação da categoria. As medidas devem representar R$ 4 bilhões a mais para os cofres públicos, segundo informações da Agência Brasil.

Um das medidas prevê mudanças na tributação para a indústria química, o renderá R$ 170 milhões a mais nos cofres públicos. Outra medida é a queda da alíquota de 2% para 0,1% do Reintegra (Regime Especial de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), que representará arrecadação de R$ 2,2 bilhões até o fim do ano. O programa devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção.

O governo decidiu ainda reduzir do Imposto sobre Produtos Importados (IPI), de 20% para 4%, cobrada na fabricação de concentrados de refrigerantes, que gerará R$ 740 milhões. Para que as alterações entrem em vigor, serão editados decretos e medidas provisórias.

ILHÉUS: GOVERNO REVOGA DECRETO DE VERBA PARA PORTO SUL; OBRA DEVE OCORRER NO 2º SEMESTRE

O governador Rui Costa revogou um decreto que autorizava a Caixa Econômica Federal a fazer uma reserva de R$ 40,2 milhões para obras do Porto Sul, em Ilhéus. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30). A justificativa para o não uso do montante é que no momento o Estado não teria necessidade da verba citada.

A soma serviria para construção, operação e exploração do Porto Sul. Conforme o governo, o projeto está sendo readequado para unificar os dois terminais, previstos no modelo proposto anteriormente. O governo disse ainda que desde dezembro de 2015 já tem a Autorização de Supressão de Vegetação – ASV, além das licenças ambientais em vigor bem como das autorizações para iniciar as obras.

A previsão é que no segundo semestre deste ano sejam iniciadas as obras de infraestrutura viária, acessos e construção de ponte sobre Rio Almada. (As informações do Estadão)

RODOANEL DE SP TEVE SOBREPREÇO DE R$ 55 MI, APONTA TCU

Uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na construção do Trecho Norte do Rodoanel, em São Paulo, aponta indícios de superfaturamento de R$ 55,6 milhões nos pagamentos feitos pela Dersa, estatal de obras viárias do governo paulista, para a empreiteira OAS. Mais de dois anos atrasada, a última alça do anel viário metropolitano passou a ser investigada pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

Esta é a primeira vez que um órgão de fiscalização aponta "graves indícios de irregularidades" envolvendo as obras do Rodoanel Norte, que começaram em 2013, no governo Geraldo Alckmin (PSDB), e são consideradas vitrine de campanha do ex-governador na eleição presidencial deste ano. O Trecho Sul, entregue em 2010, já é alvo da Lava Jato após delações feitas por executivos da Andrade Gutierrez, OAS e Odebrecht.

Concluída em agosto do ano passado, a auditoria do TCU constatou seis irregularidades apenas no lote 2 da obra, da OAS, que foi o objeto da fiscalização - a construção foi dividida em seis lotes. Segundo os auditores, R$ 33 milhões teriam sido superfaturados com a inclusão de novos serviços e preços de terraplenagem e perfuração de rochas (matacões) em um aditivo contratual assinado pela Dersa em 2015. A OAS, que também executa o lote 3, foi quem recebeu o maior acréscimo deste serviço (385%).

Os indícios levantados pelos auditores corroboram uma denúncia feita em 2016 por um ex-funcionário de uma empresa terceirizada e que resultou na abertura de um inquérito pela Polícia Federal e de uma investigação do Ministério Público Federal, que levou o caso para a força-tarefa da Lava Jato.

Órgãos federais, incluindo o TCU, fiscalizam o Rodoanel porque ele recebe recursos da União - R$ 2 bilhões dos R$ 6,4 bilhões previstos no custo total - por meio de convênio com o Ministério dos Transportes.

Reequilíbrio

O TCU também apontou pagamentos indevidos de R$ 23,1 milhões referentes a um aditivo de reequilíbrio econômico financeiro assinado em 2016 a pedido da OAS, por causa dos atrasos nas liberações das frentes de obra pela Dersa. Para o órgão, esse reequilíbrio de atraso deveria se limitar a R$ 6,2 milhões no lote 2.

Ao todo, estatal reajustou os contratos dos seis lotes em R$ 235 milhões por causa da demora nas autorizações para que as empreiteiras avançassem no canteiro. O maior entrave, segundo a Dersa, foram os processos de desapropriações travados na Justiça e que já custaram R$ 2,5 bilhões.

Ainda de acordo com o TCU, a estatal também pagou R$ 480 mil a mais em uma ponte que foi feita pelo método convencional (cimbramento), mas foi paga pela Dersa como se tivesse sido feita por método mais sofisticado (balanços sucessivos).

O relatório aponta ainda uma subcontratação irregular para escavação de um túnel no valor de R$ 54 milhões e uma "ocultação de impacto financeiro de acréscimos de serviços" no valor de R$ 218,5 milhões. Isso ocorre quando a empresa contratante reduz a quantidade de alguns serviços para compensar o aumento de outros, desfigurando o projeto da obra.

Embora a auditoria tenha sido feita apenas no lote 2 da OAS, o relatório afirma que as irregularidades podem se repetir nos demais lotes da obra.

Segundo a assessoria do Tribunal, o processo ainda está em tramitação no gabinete do ministro-relator, Aroldo Cedraz, que pode levar o processo para apreciação do plenário da Corte de contas ou determinar novas ações de campo. Caso o contrato seja julgado irregular, os agentes públicos podem ser multados e as empresas, obrigadas a ressarcir o Estado.

Inauguração

Previsto para ser parcialmente inaugurado em julho, o Rodoanel sofreu um novo atraso e só deve ser concluído pela Dersa em 2019. Com 47,6 quilômetros de extensão, a obra é o último trecho do anel viário metropolitano que começou a ser construído em 1998, no governo do tucano Mário Covas (morto em 2001), e interliga dez rodovias que chegam à Grande São Paulo.

As obras tiveram início em fevereiro de 2013 e deveriam ter sido concluídas em fevereiro de 2016. Naquele ano, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) assinou aditivo contratual adiando a inauguração para março deste ano. Em janeiro, contudo, o tucano admitiu que o prazo não seria cumprido e prometeu entregar o primeiro trecho em julho e o segundo trecho em dezembro.

Em nota, a Dersa afirmou que o novo cronograma de entrega está sendo discutido com as empreiteiras e que não há um novo prazo para a abertura das pistas ao trânsito.

'Dentro da lei'

Em nota divulgada por sua assessoria, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que as obras do Rodoanel Norte "foram licitadas e executadas dentro da lei". Disse ainda que o empreendimento seguiu as regras do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

"A Dersa já apresentou suas contrarrazões e aguarda o término da análise, pois o caso ainda não foi submetido à apreciação dos ministros do TCU. O julgamento demonstrará a regularidade dos procedimentos", afirmou a assessoria do ex-governador e presidenciável tucano. A nota diz também que as obras consumiram recursos estaduais (86%), além de repasses do governo federal (14%).

A Dersa afirmou, também em nota, que "contratou e está executando as obras do Rodoanel Norte dentro de rigorosa conformidade com a lei". Segundo a estatal paulista, os procedimentos foram "pautados pelo profundo respeito ao interesse público" e os contratos, firmados após licitação desenvolvida sob as regras do BID.

Segundo a Dersa, o relatório do Tribunal de Contas da União "se trata apenas de manifestação de auditores, sem apreciação dos ministros do TCU, aos quais já apresentou os esclarecimentos necessários e aguarda posicionamento favorável". Procurada pela reportagem, a OAS afirmou que não iria se manifestar sobre o caso. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

ANJ PROTESTA CONTRA AGRESSÕES A JORNALISTAS DURANTE GREVE DE CAMINHONEIROS

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenou e lamentou as agressões de caminhoneiros contra equipe da EPTV de São Carlos, nesta quarta-feira (30) durante cobertura na cidade de Leme (SP).

Os caminhoneiros que bloqueavam rodovia em Leme agrediram com pedradas, socos e pontapés o cinegrafista Marlon Tavoni e o auxiliar Janesi Rigo. A equipe teve os equipamentos destruídos e o carro depredado.

"Esse revoltante ato de selvageria, além de atentar contra a integridade física de profissionais que estavam exercendo sua atividade e de destruir propriedade alheia, busca impedir que as informações cheguem aos cidadãos. É criminoso sob todos os aspectos", diz a nota.

A ANJ informou que espera rigorosa apuração dos fatos, com a punição dos responsáveis, nos termos da lei. (As informações do Correio)

A VIRADA DE MESA DO OPERADOR DO PSDB

Nesta quarta-feira, dia 30, Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa apontado como operador do PSDB, passou de tempo indeterminado na cadeia para livre em cerca de 12 horas. Ele foi detido pela Polícia Federal pela manhã e, no meio da audiência de custódia de onde sairia encarcerado preventivamente, chegou a notícia de que o ministro Gilmar Mendes, do STF, havia acolhido seu pedido de habeas corpus.

Além de Souza, também foram contemplados por Gilmar Mendes sua filha, Tatiana Arana de Souza, e o ex-diretor de Assentamento da Dersa Geraldo Casas Vilela. Eles são acusados de desvios de R$ 7,7 milhões da Dersa em reassentamentos no âmbito das obras do Rodoanel Trecho Sul.

Vieira de Souza e Vilela já haviam sido presos no dia 5 de abril, e soltos dias depois pelo ministro Mendes. Nas duas oportunidades, eles foram acusados de ameaçar testemunhas.

A audiência de custódia, que correu em sigilo, foi iniciada às 13h45 desta quarta. A juíza já havia decretado as preventivas de Souza e Vilela e concedido domiciliar a Tatiana, por ser mãe de criança de menos de 12 anos, quando, às 19h17, e às 19h46, chegaram as notícias das decisões de Gilmar que mandou liberar os três.

Após a audiência, a procuradora da República Adriana Scordamaglia afirmou ver com "estranheza" o habeas corpus. Ela relatou que a reação dos réus à notícia sobre o habeas foi "obviamente de felicidade". (As informações do Estadão)

PIB CRESCE 0,4% NO 1º TRIMESTRE E VOLTA AO PATAMAR PRÉ-CRISE

Com alta de 0,4% no primeiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) se igualou ao alcançado no primeiro trimestre de 2014. Ao comentar o desempenho da economia brasileira, a gerente de contas nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Claudia Dionísio, foi ainda mais longe no tempo. “Se fôssemos comparar, hoje estaríamos no patamar do primeiro semestre de 2011”, explicou.

A pesquisadora acrescentou que a economia havia avançado até 2014 e, nos anos de crise, retrocedeu até números de 2010, patamar a partir do qual a economia tem avançado desde o início de 2017. “Esse resultado de 0,4%, que não chega nem a ser crescimento, é bem próximo do resultado do trimestre anterior, por isso permanece o mesmo patamar”, completou a coordenadora da pesquisa, Rebeca Palis.

O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas no país e leva em conta o consumo das famílias, consumo do governo, investimentos e exportações, diminuídos do valor das importações no período. Em valores correntes, o PIB do primeiro trimestre foi de R$ 1,6 trilhão.

Em relação ao mesmo trimestre de 2017, no entanto, os resultados são mais animadores. O PIB cresceu 1,2% nos primeiros três meses deste ano. Mas a retomada do crescimento ainda é considerada lenta, já que mostra uma desaceleração em relação ao quarto trimestre de 2017, que avançou 2,1% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Um levantamento do Ibre/FGV realizado ainda no ano passado apontou que a economia brasileira pode levar até 11 trimestres (quase 3 anos) para recuperar as perdas do período de recessão.

Novos prejuízos
E se o resultado do primeiro trimestre mostra um PIB que cresce a passos lentos, imagina quando o próximo trimestre contabilizar os prejuízos bilionários provocados pela greve dos caminhoneiros em praticamente todos os setores da economia. “Óbvio que pega a economia toda, existe um efeito em cadeia aí, mas não é imediato”, disse Palis.

Esse é, inclusive, um dos motivos que dão impulso às revisões nas projeções para o crescimento econômico de 2018. Economistas esperam, na média, alta de 2,0% no Produto Interno Bruto deste ano. Consultorias como a Austin Rating, Bradesco, Ibre/FGV, Tendências, Itaú, entre outras, já revisaram para baixo suas projeções para 2018. A MB Associados, por exemplo, previa 3,5% e baixou para 1,9%.

Na semana passada, o próprio governo reduziu de 2,97% para 2,5% a previsão de crescimento da economia brasileira em 2018. Já a média dos analistas do mercado financeiro baixou a previsão de alta do PIB para o ano de 2,50% para 2,37%, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central.

Há quem não descarte recuo no segundo trimestre e crescimento na faixa de 1,0% neste ano. Para a economista Monica de Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson de Economia Internacional e professora da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, o crescimento deverá ficar ao redor de 1,5% em 2018. “É difícil imaginar que a economia vá a algum lugar nesses meses até as eleições”, afirmou a pesquisadora.

Segundo ela, o quadro retratado no PIB do primeiro trimestre já mostrava indicadores “andando de lado”. Tanto a indústria quanto os serviços cresceram apenas 0,1% em comparação aos três últimos meses do ano passado. Com alta de 0,6% na mesma comparação, abaixo dos 2,1% no quarto sobre o terceiro trimestres do ano passado, os investimentos “não pegaram”. “Não tinha de onde vir impulso para 2018. Em 2017, tivemos a safra recorde, a liberação do FGTS e a queda da inflação, que não se repetem (este ano)”.

Setores
Ainda assim, o crescimento em relação ao final do ano passado foi o quinto resultado positivo consecutivo. O setor da economia que mais avançou foi a agropecuária, com uma alta de 1,4%. A indústria e o setor de serviços ficaram perto da estabilidade, com variação positiva de 0,1%.

A gerente de contas nacionais do IBGE ponderou que o crescimento da agropecuária no primeiro trimestre foi impulsionado pela safra da soja, enquanto no quarto trimestre o destaque do setor era a cana-de-açúcar, que, além de ter menor peso na economia, teve um desempenho abaixo do esperado. “Pela ótica da produção, a agropecuária foi quem mais favoreceu o crescimento de 0,4%”.

Pela ótica da despesa, o primeiro trimestre teve alta no consumo das famílias (0,5%) e na formação bruta de capital fixo (0,6%), que mede os investimentos. Comparado com os mesmos meses de 2017, o consumo das famílias aumentou 2,8% e os investimentos tiveram alta de 3,5%. (As informações do Correio)

DEZESSEIS VEREADORES DE SALVADOR PRETENDEM DISPUTAR AS URNAS

A quatro meses da próxima disputa eleitoral, ao menos 16 vereadores de Salvador, que ainda cumprem a metade da legislatura para o qual foram eleitos, visam alçar voos maiores e trocar uma cadeira do Legislativo municipal por uma estadual ou federal, em Brasília.

Nove deles, incluindo o presidente da Casa, Léo Prates (DEM), desejam migrar para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA): Paulo Magalhães Júnior (PV), Téo Senna (PHS), Tiago Correia (PSDB), além de Vado Malassombrado, Maurício Trindade e Alexandre Aleluia, todos do DEM. Na oposição, apenas Aladilce Souza (PCdoB) e José Trindade (Podemos) pretendem concorrer a uma vaga na AL-BA.

Aladilce, por sua vez, assume o posto de pré-candidata pelo partido visando maior representação feminina na ALBA. Segundo a vereadora, que já está no quarto mandato, a indicação do partido foi aceita para, além de continuar lutando a favor da democracia, também continuar representando as mulheres na política.

Sete vereadores pretendem deixar a capital baiana e representar o estado na Câmara dos Deputados, em Brasília: Odiosvaldo Vigas (PDT), Ana Rita Tavares (PMB), Cezar Leite (PSDB). Também a mulher mais votada na Câmara última eleição, com 15.727 votos, Marcelle Moraes (PV); o marinheiro de primeira viagem, Igor Kannário (PHS), e Joceval Rodrigues (PPS), que já está de licença pelo período de 121 dias para se dedicar às eleições. Em seu lugar está Euvaldo Jorge (PPS).

Marcelle Moraes vive dias tensos no partido. Após desentendimentos com correligionários, a jovem alega perseguição por parte dos colegas e pretende deixar a sigla.

Já o cantor Igor Kannário, tem atuação baseada em cunho social. Recentemente o edil teve sete projetos aprovados, dentre eles, indicações para a criação de um festival de arte e cultura negra, combate à evasão escolar, e estímulo à cultura e inclusão social. Como promessa enquanto deputado, Kannário quer proibir a utilização de spray de pimenta por parte da polícia.

Gênero

Na oposição, o único edil a arriscar o cargo de deputado federal será Silvio Humberto (PSB), que cumpre o segundo mandato. Também marinheira de primeira viagem, a vereadora Ireuda Silva (PRB) é cotada para disputar o Senado na chapa ao governo do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM).

Na posição de mulher negra e militante, Ireuda também é opção para vice-governadora na mesma chapa, pela capacidade de votos que pode assegurar na capital e por estratégia de gênero, para diferir da chapa do governador Rui Costa (PT), caso se confirmem os rumores de que a senadora Lídice da Mata (PSB) ficará realmente de fora da chapa governista. (As informações do A Tarde)

ACUSADO DE AGRESSÃO, E DE LUIZA BRUNET COMEMORA DECISÃO JUDICIAL

O empresário Lírio Parisotto, acusado de ter agredido sua ex-namorada, a modelo Luiza Brunet, usou seu perfil no Instagram para falar a respeito da recente decisão na Justiça que negou a relação entre ambos como uma união estável.

"Acabei de derrubar esta mentira. Uma brilhante decisão de 17 páginas, dada pelo juiz de direito Dr. Leonardo Aigner Ribeiro, qualificou nosso relacionamento como namoro tormentoso, queria entrar no financeiro", escreveu.

Ele também comentou a respeito de outras supostas agressões, entre elas, uma que teria ocorrido em um barco: "Foi o contrário, eu que fui agredido."

"Nunca agredi ninguém na minha vida. Vou dar ao País e aos enamorados uma jurisprudência: namoro não dá direito a união estável, e, portanto, não gera consequências financeiras. [...] Cuidado, muita beligerância pode gerar custos milionários, além de fazer mal à saúde. Vamos enamorar sem medo e brigas. Um ano que não falava sobre este desagradável assunto. Prometo não chatear mais vocês por um bom tempo", finalizou.

Na última terça-feira, 29, a ex-modelo também utilizou o Instagram para falar a respeito do caso. "Meus advogados vão recorrer da decisão do Tribunal de Justiça por não ter reconhecido a união estável com o empresário que me agrediu. A sentença não reflete as provas e eu continuo acreditando na Justiça", escreveu Brunet.

Em julho de 2016, Luiza revelou que sofreu agressões, como socos e chutes, do companheiro durante viagem a Nova York, chegando a mostrar uma foto de hematomas em seu rosto. Pouco mais de um ano depois, ele foi condenado a um ano de serviços comunitários pelo crime.

"Ter sido agredida por um homem, ter tido a coragem de denunciar e ajudar mulheres no Brasil e no mundo a tomar esse tipo de iniciativa, me orgulha demais. E exigir meus direitos nesse processo é algo de que não abro mão", prosseguiu.

A modelo pede o reconhecimento da união estável para ter direito a cerca de R$ 100 milhões, equivalentes à metade do patrimônio adquirido pelo empresário durante o relacionamento. (As informações do Estadão)

HESITAÇÃO DE TEMER SOBRE AÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS CONTRA GREVE IRRITOU MILITARES, DIZ COLUNA

Integrantes da cúpula das Forças Armadas não ficaram satisfeitos com a atitude do governo de editar um decreto para habilitá-los a desbloquear estradas e depois coibir ações mais incisivas. Na tentativa de encerrar a greve dos caminhoneiros depois de um acordo sem sucesso, o presidente Michel Temer (MDB) acionou as Forças Federais.

Para esses membros, os apelos do Planalto para evitar abordagens diretas aos manifestantes mostram que o alcance e o próprio anúncio da convocação foram impróprios, apenas expondo as tropas. A informação é do blog Painel, da Folha de S. Paulo, que aponta que integrantes do Judiciário e do Congresso compartilharam a crítica.

De acordo com a publicação, auxiliares de Michel Temer (MDB) justificam o recuo como uma forma de ajustar a medida ao perfil do presidente, que se diz a favor do diálogo.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

ROTARY CLUB DISTRITO 4550 REALIZA MAIS UMA EDIÇÃO DA CONFERENCIA DA FRATERNIDADE, EM SALVADOR

Começa nesta quinta- feira, dia 31, no auditório do Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, mais edição da Conferência da Fraternidade, que já está na sua 61ª edição,promovida pelo Rotary Club 4550, que tem como governador, o advogado Henrique Gonçalves Trindade. O evento terá quatro dias de duração e, além de divulgar as atividades dos 30 distritos, de grande parte do estado da Bahia, que compõem o Rotary 4550, terá palestras sobre assuntos relevantes para toda a população. Amanhã, 31,, a partir das 15 horas, o governador Henrique Trindade fará a abertura da conferência. Em seguida, o Prefeito de Salvador, ACM Neto, fará a palestra inaugural,

Nos dias subsequentes, além da apresentação de todos os distritos ligados ao Rotary 4550, serão realizadas palestras enfocando os seguintes temas: Nova Legislação Trabalhista; Motivando o Rotariano do Futuro; Segurança Pública na Bahia, Atuação do Exército Brasileiro, Comunicação na Era da Causas e Ética, um princípio que não pode ter fim.

Henrique Trindade estima que 400 Rotarianos e convidados participem do evento, que ainda terá plantio de árvores, prestação de contas das doções realizadas pelo Distrito 4550 a entidades assistenciais e anuncio de novas campanhas em prol de instituições que atuam em favor dos mais necessitados.
‘ Hoje em dia não existe melhor caminho de servir de forma significativa as comunidades do que por meio de associações e o Rotary Club é um modelo bem acabado na obtenção de bons resultados, graças ao empenho de milhares de pessoas que atuam solidariamente. Nós, do Distrito 4550 temos feito um forte trabalho neste sentido, em todas as cidades onde atuamos e um dos objetivos meu e de Luciana, minha esposa e colaboradora ativa e sempre presente, é de realizamos ainda mais, até o fim de nossa gestão” , explica Henrique Trindade.

Por: Sergio Toniello

ISRAEL LANÇA FORTE ATAQUE CONTRA GAZA, APÓS MILITANTES DISPARAREM MORTEIROS

Jatos israelenses bombardearam a Faixa de Gaza durante horas, após militantes do território dispararem nesta terça-feira 25 morteiros em comunidades no sul israelense, no que parece ter sido a maior ação do tipo desde a guerra entre o Hamas e Israel, em 2014. As Forças Armadas israelenses disseram que ninguém se feriu por causa dos morteiros e que a maioria foi interceptada pelo sistema de defesa. Um deles, porém, caiu perto de uma escola infantil pouco antes de que ela começasse a funcionar.

O alto volume de projéteis ocorre em meio a tensões na fronteira "Israel cobrará um alto preço para aqueles que buscam prejudicá-la e veem o Hamas como responsável por evitar tais ataques", comentou o premiê israelense, Benjamin Netanyahu.

Agentes de segurança de Israel afirmaram que bombas foram lançadas sobre o que seria um local de treinamento do grupo Jihad Islâmica. Ainda não há informações sobre feridos. Um líder do Jihad Islâmica em Gaza, Khaled al-Batsh, defendeu que o grupo tem o direito de responder aos "crimes sionistas".

A área fronteiriça tem registrado tensão nas últimas semanas, enquanto os palestinos realizam grandes protestos para tentar acabar com o bloqueio imposto por Israel e Egito após o Hamas chegar ao poder. Israel já matou mais de 110 palestinos, a maioria durante protestos liderados pelo Hamas, ocorridos também por causa da instalação da embaixada dos Estados Unidos em Jerusalém. Os palestinos querem Jerusalém Oriental como parte de sua futura capital independente. Fonte: Associated Press.

TSE REJEITA ANALISAR CONSULTA SOBRE CHANCE DE RÉU ASSUMIR PRESIDÊNCIA

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou analisar nesta terça-feira, 29, uma consulta do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade réus em ações penais assumirem o mandato de presidente da República. A discussão no plenário do TSE durou menos de cinco minutos.

Um eventual entendimento do TSE favorável à consulta poderia, em tese, ameaçar as candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Lula foi condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá (SP) e é réu em outras seis ações penais.

Bolsonaro, por sua vez, é réu por injúria e apologia ao crime em duas ações penais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo uma declaração sobre a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), de que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria".

Para o relator da consulta, ministro Napoleão Nunes, faltava à consulta o indispensável requisito da abstratividade. "O pronunciamento do tribunal poderia incidir sobre casos concretos, antecipando entendimento em matéria a ser debatida apenas na apreciação de eventual pedido de candidatura", disse Napoleão.

O ministro Tarcísio Vieira concordou com o colega. "Não convém responder a esse tipo de consulta porque estaríamos engessando a nossa própria atividade jurisdicional no momento próprio", afirmou Tarcísio.

A própria área técnica do TSE havia defendido a rejeição (não conhecimento) da análise da consulta, sob a alegação de que os questionamentos formulados pelo deputado poderiam antecipar "ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral".

Um integrante do TSE ouvido reservadamente pela reportagem via com preocupação a consulta, apontando para o risco de uma ação penal ser aberta apenas para retirar um candidato da disputa ao Planalto ou até mesmo impedi-lo de assumir a Presidência, caso fosse eleito.

O deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) havia formulado quatro perguntas ao TSE, entre elas se um réu em ação penal na Justiça Federal poderia candidatar-se à Presidência da República e, caso fosse eleito e persistisse na condição de réu, se poderia assumir o mandato de Presidente da República. (As informações do Estadão)

TEMER DIZ QUE PODE REEXAMINAR POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS

Em declaração concedida durante entrevista nesta terça-feira (29), o presidente Michel Temer disse que pode reexaminar a política de preços da Petrobras. De acordo com o G1, a fala do presidente na entrevista provocou dúvida na compreensão, mas a assessoria da Presidência afirmou que Temer disse: "Nós podemos reexaminá-la, mas com muito cuidado".

"Convenhamos, a Petrobras se recuperou ao longo destes dois anos. Estava em uma situação, digamos, economicamente desastrosa há muito tempo. Mas nós não queremos, digamos, alterar a política da Petrobras. Nós podemos reexaminá-la, mas com muito cuidado", declarou o presidente na entrevista.

Os frequentes e até diários reajustes nos preços dos combustíveis, decorrentes dessa política, estiveram entre os principais fatores que motivaram a greve dos caminhoneiros. Desde julho do ano passado, a Petrobras promove os reajustes com base na variação do dólar e dos preços do petróleo no mercado internacional.

Tanto Temer quanto o presidente da Petrobras, Pedro Parente, vêm afirmando que a empresa tem autonomia para determinar os preços dos combustíveis, sem interferência do governo.

Mas, na quarta-feira da semana passada (23), após a deflagração da greve dos caminhoneiros, Parente anunciou uma redução de 10% no preço do diesel durante 15 dias como "uma medida de caráter excepcional".

Ainda conforme o site, para Temer essa decisão não representava mudança na política de preços da estatal nem tinha sido motivada por pressão do governo. Mesmo assim, no dia seguinte, o mercado reagiu negativamente, e o valor das ações da Petrobras caiu mais de 13%.

No domingo (27), em nova tentativa de dar fim à greve, o governo fez uma proposta aos caminhoneiros que incluía uma redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias. Para manter o subsídio durante esse período, vai usar recursos públicos a fim de compensar a Petrobras.

Nesta terça-feira, em teleconferência com investidores, Pedro Parente voltou a afirmar que a autonomia da empresa para determinar a política de preços estava mantida. "Está mantida, sim, independente da periodicidade, a nossa prerrogativa", declarou.

2ª TURMA DO STF CONDENA MEURER A 13 ANOS, 9 MESES E 10 DIAS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a uma pena de 13 anos, 9 meses e 10 dias em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido à sua atuação em um esquema de desvios instalado na Petrobras. Além disso, a estatal terá de ser indenizada em R$ 5 milhões.

"Entendo que o juízo de reprovação que recai sobre a conduta de Meurer é intenso, na medida em que se trata de quem exerce à longa data representação popular, são seis mandatos, obtido pela confiança depositada pelos eleitores", disse o relator da ação, Edson Fachin.

"A transgressão da lei por quem é depositário da confiança popular enseja juízo de reprovação muito mais intenso do que seria cabível em se tratando de um cidadão comum", completou Fachin.

De acordo com o relator da ação penal, as vantagens recebidas por Meurer alcançam a quantia de R$ 4,7 milhões, o que revela "gravíssima violação ao bem jurídico tutelado".

Multa

Por determinação da Segunda Turma do STF, Meurer também terá de pagar 122 dias-multa, sendo que cada dia-multa é equivalente a três salários mínimos vigente na época do último fato narrado criminoso.

Já Nelson Meurer Junior, filho do parlamentar, foi condenado a uma pena de 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime semiaberto, com o pagamento de 31 dias-multa, sendo que cada dia é equivalente a 2 salários mínimos vigente na época do último fato.

Por 5 a 0, os ministros da Segunda Turma decidiram condenar o parlamentar pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas houve divergência pontual dos ministros em relação a alguns fatos narrados na acusação, como uma doação eleitoral de R$ 500 mil feita pela construtora Queiroz Galvão, que não foi considerada irregular pela maioria da turma. (As informações do Estadão)

LULA ESTÁ 'PERPLEXO' COM DESABASTECIMENTO DO PAÍS, DIZ DEPUTADO PETISTA

O ex-presidente Lula demonstrou "perlexidade" com o desabastecimento de combustível, alimentos e medicamentos que atinge algumas partes do País em consequência da greve dos caminhoneiros, afirmou nesta terça-feira, 29, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Pimenta liderou a comissão externa de deputados que veio à sede da superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) para inspecionar as condições em que o líder petista se encontra encarcerado desde que se entregou, no início de abril. Ele esteve acompanhado de Silvio Costa (Avante), Jandira Feghali (PCdoB) Weverton Rocha (PDT), Orlando Silva (PCdoB), Benedita da Silva (PT), José Mentor (PT) e Odorico Monteiro (PSB). A visita durou cerca de duas horas.

Apesar de demonstrar preocupação com o tema, ele foi abordado "de maneira muito genérica" na conversa com os parlamentares, disse Pimenta. "Falamos sobre o estado do País e a política da Petrobras, que fez o Brasil se tornar importador de combustível, especialmente do diesel", relatou o deputado.

Também presente na comitiva, o deputado José Mentor confirmou que os presentes teriam apenas feito "considerações gerais" sobre a manifestações, que já duram nove dias. "Ele não fez uma avaliação sobre o movimento em si. Fez uma avaliação geral, sobre a crise que o Brasil está vivendo, um governo sem credibilidade para decidir as coisas", comentou.

Pimenta disse que os caminhoneiros têm uma pauta justa e que vão apoiar esse e outros movimentos como a greve dos petroleiros, que começa nesta quarta-feira, 30. Questionado sobre a possibilidade de que essas manifestações evoluam para uma greve Geral, o petista minimizou. "Não sei, acho que é muito precipitado para isso", disse. (As informações do Estadão)

GOVERNO TALVEZ NÃO TENHA DIMENSÃO DO TAMANHO DA CRISE QUE PAÍS VIVE, DIZ MAIA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta terça-feira (29) o fato de o governo federal não ter enviado nenhum ministro para participar da comissão geral que ocorre nesta data na Câmara para discutir a questão dos preços dos combustíveis no Brasil. Após rechaçar propostas de aumento de impostos para compensar os cortes de tributos feitos para reduzir o preço do óleo diesel, Maia defendeu uma discussão sobre o tamanho do Estado brasileiro.

"Estamos prontos para discutir o tamanho do Estado brasileiro. Só que ele (ministro da Fazenda, Eduardo Guardia) não vem hoje para discutir a questão do petróleo. É muito fácil ficar no gabinete dele e não vir aqui discutir. Aliás, não veio nenhum dos ministros do governo. O governo talvez não esteja com a dimensão do tamanho da crise que o Brasil vive", disse Maia ao chegar para a comissão geral.

O presidente da Câmara afirmou ainda que o excesso de arrecadação gerado pela própria alta do preço do petróleo, os royalties, participação especial e bônus deveria ser utilizado para cobrir os cortes de tributos anunciados.

Segundo ele, a expectativa é de que este ano haja um excesso de arrecadação da ordem de R$ 13 bilhões para o governo federal e de R$ 14 bilhões para os Estados e municípios.

"O projeto de cessão onerosa, se for acelerado, pode garantir uma arrecadação extra para o governo da ordem de US$ 40 bilhões", disse Maia, numa referência ao projeto que autoriza a Petrobras a vender até 70% das áreas não concedidas da camada pré-sal. O texto desse projeto de lei, ainda em tramitação, estabelece que a Petrobras poderá negociar ou transferir a titularidade do contrato dessas áreas de cessão onerosa. "Nós não podemos brincar com o momento que o Brasil vive. A sociedade já não aguenta mais. O Estado brasileiro não tem mais condições de dar nenhuma resposta, a capacidade de investimento do Estado brasileiro é quase zero. Vamos tratar os assuntos com mais cuidado. Não há espaço para aumento de impostos", enfatizou Maia

Segundo ele, os impostos regulatórios servem exatamente para, quando o preço do petróleo sobe, eles devem ser reduzidos. "Isso é que acontece em qualquer país sério do mundo", completou. (As informações do Estadão)

PETROLEIROS DESAFIAM JUSTIÇA DO TRABALHO E INICIAM GREVE EM REFINARIAS

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou, via redes sociais, que a greve da categoria começou nos primeiros minutos desta quarta-feira, 30, apesar de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter considerado o movimento ilegal na véspera. "Não vamos arregar para a Justiça do Trabalho", disse o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, em vídeo distribuído pela entidade. "A greve está mantida."

Comunicado da FUP publicado pouco depois da 1h relata que os funcionários "não entraram para trabalhar" em oito refinarias de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Pernambuco. Também há paralisação, segundo a entidade, nos terminais de Suape (PE) e Paranaguá (PR).

Os petroleiros decidiram parar as atividades por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal, entre outras reivindicações. O TST tomou a decisão de declarar ilegal a greve por causa de sua "natureza político-ideológica". O tribunal estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem. (As informações do Estadão)

OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL MIRA TRÊS DEPUTADOS FEDERAIS

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (30) mandados de prisão e de busca e apreensão contra esquema de manipulação de registros sindicais no Ministério do Trabalho. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, entre os alvos da Operação, estão três deputados federais e servidores da pasta. As medidas estão sendo cumpridas nos gabinetes dos congressistas e no ministério.

terça-feira, 29 de maio de 2018

TEMENDO PROTESTOS, SEGURANÇA PROÍBE TAMPINHA DE GARRAFA EM EVENTO COM TEMER

Participantes do Fórum de Investimento Brasil 2018, organizado pelo governo federal e que terá a presença do presidente Michel Temer, estão sendo impedidos de entrarem com tampas de garrafas de plástico no auditório onde ocorre a abertura do evento.

Temendo protestos contra o presidente em plena crise deflagrada pela greve dos caminhoneiros, a segurança do Palácio do Planalto quer evitar que Temer seja alvo de alguma hostilidade.

Na entrada do auditório, seguranças admitem, ao pedir para os participantes deixarem as tampas de garrafas, que a medida serve para evitar que alguém lance o objeto em direção ao presidente. Já as garrafas de plástico, sem as tampas, são permitidas. (As informações do Estadão)

ITABUNA: RODOVIÁRIOS PARAM POR REAJUSTE SALARIAL E CIDADE AMANHECE SEM TRANSPORTE

Quem depende do transporte público em Itabuna, sul baiano, ficou sem o serviço na manhã desta terça-feira (29). É que os rodoviários decidiram paralisar as atividades devido a não concordarem com um aumento proposto pelas duas empresas que operam o serviço na cidade.

Segundo o Blog do Pimenta, os trabalhadores pedem 6% de reajuste salarial e mais 10% no valor do tíquete refeição. Só que as empresas oferecem 1,78% a mais no salário e 0,78% acrescidos nos tíquetes.

Além do problema do transporte público, a cidade tem sofrido também com o desabastecimento. Segundo a TV Santa Cruz, nesta segunda-feira (28) uma carreta abasteceu apenas dois postos de combustíveis.

"SITUAÇÃO DEVE SE NORMALIZAR EM PELO MENOS UMA SEMANA", DIZ DIRETOR DA ANP

Aurélio Amaral, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), informou nesta terça-feira (29) que apesar do abastecimento de combustíveis apresentar melhoras pelo país por causa da redução do movimento de paralisação dos caminhoneiros, a situação ainda deve levar pelo menos uma semana para se normalizar.

De acordo com o G1, Amaral disse que existe uma maior fluidez de abastecimento em grandes cidades como Rio de Janeiro e Brasília, depois que algumas associações de caminhoneiros responsáveis pelo movimento recomendaram o fim da paralisação após um pacote de medidas do governo em atendimento a demandas da categoria.

“A situação está melhorando. No RJ já há postos com algum combustível. Em Brasília já não há mais bloqueio nas bases de distribuição, com caminhões saindo em comboios e postos já abastecendo“, disse o diretor da ANP à Reuters.

“Dependendo da logística de cada lugar, volta ao normal em cerca de uma semana, mas em alguns lugares até mais de uma semana“, acrescentou.

Apesar da melhora, ainda há locais onde a situação é considerada delicada em termos de abastecimento de combustíveis. Uma grande preocupação das autoridades é com o Porto de Suape, um polo importante para a Região Nordeste.

“Lá em Suape a situação ainda é crítica e continua ruim também em Minas, Rondônia, São Paulo, Roraima, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Sergipe“, acrescentou o diretor, que disse esperar uma melhora ao longo do dia.

No Rio de Janeiro, os militares que assumiram o fluxo de entrada e saída da caminhões-tanque da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), diversas escoltas estão sendo feitas tanto de cargas de combustível como de alimentos. De madrugada, 300 caminhões de alimentos foram escoltados para as centrais de distribuição de gêneros alimentícios, que estavam em falta em mercados, bares e restaurantes.

De acordo com o gabinete de intervenção federal na segurança pública do RJ, foram escoltados mais de 125 caminhões-tanque no Estado desde domingo. (As informações do Correio)

BOLSONARO VOLTA A CRITICAR GOVERNO E PARABENIZA CAMINHONEIROS EM MEIO À GREVE

O pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, do PSL (Partido Social Liberal), voltou a criticar o governo em meio à greve dos caminhoneiros que, nesta terça-feira, 29, chega ao nono dia de paralisação. Pelo Twitter, Bolsonaro também parabenizou os profissionais da categoria pela "luta justa contra mazelas que atingem a população causadas pela corrupção enraizada em nosso país".

Mesmo após o governo ceder ainda mais às reivindicações dos caminhoneiros, os motoristas seguem bloqueando estradas em todo o País, o que indica que a paralisação ainda não dá sinais de que irá terminar.

Neste sábado, 26, após reunião de Temer e mais oito ministros, o governo anunciou que aplicará multa de R$ 100 mil por hora a transportadoras que não voltarem ao trabalho. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, porta-voz da decisão governamental, apontou, ainda, que foram requisitados mandados de prisão para alguns empresários suspeitos de estarem promovendo locaute (greve de empresas).

Segundo Bolsonaro, "o governo trabalha para colocar na conta dos caminhoneiros a responsabilidade pelos futuros prejuízos causados pela paralisação".

Não é a primeira vez que o deputado federal do Rio de Janeiro critica a atuação do governo diante da crise. No domingo, 27, ele sugeriu que um futuro presidente honesto e patriota deve revogar qualquer multa, prisão ou confisco a caminhoneiros que sejam determinados pelo presidente Michel Temer ou pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. (As informações do Estadão)

MEMBRO DA BASE ALIADA APOIA SAÍDA DE TEMER; PRESIDENTE TEM 'EXTREMA PREOCUPAÇÃO'

Com parte dos manifestantes pedindo intervenção militar em meio ao protesto dos caminhoneiros, o governo de Michel Temer (MDB) ficou ainda mais instável. Pelo menos um parlamentar da base aliada defendeu a saída do emedebista da Presidência da República, de acordo com o blog Painel, da Folha de S. Paulo. Coube ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a ponderação de que logo mais, em outubro, haverá uma nova eleição e que, portanto, era preciso manter a estabilidade do Brasil até lá.

Quem também se manifestou contra a ideia foi a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). "Essa conversa de golpe comigo não prospera", teria dito a parlamentar baiana, considerando o cenário atual. Toda essa movimentação tem deixado Temer extremamente preocupado, dizem aliados do presidente. Segundo a publicação, membros do Planalto admitem que o governo cometeu "erros em série", mas com a justificativa de que isso ocorreu porque eles não tinham informações que retratassem a magnitude do problema.

GOVERNO PODE SUBIR TRIBUTOS PARA SEGURAR ÓLEO DIESEL MAIS BARATO

Duas palavras assustadoras para o bolso do brasileiro, já tão apertado, apareceram ontem no discurso do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ao explicar como o governo pretende implementar as medidas anunciadas em acordo para pôr fim à greve dos caminhoneiros, que já dura mais de uma semana em protesto ao preço do diesel. Os termos aumento e imposto deixaram a maior parte da população se questionando: quem vai pagar essa conta agora?

Guardia explicou, em entrevista coletiva, que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel virá da eliminação de tributos como a Cide e o PIS-Cofins, que vai gerar uma queda de R$ 0,16 por litro do diesel. Para assegurar esse corte, o governo conta com a aprovação da reoneração da folha de pagamentos para vários setores – matéria que já está em discussão no Senado, depois de passar pela Câmara, considerada parte da solução para elevar a arrecadação federal. A folha do setor de transportes, no entanto, não deve ser reonerada, uma reivindicação dos manifestantes.

Essa receita, porém, não vai ser suficiente para compensar a perda na arrecadação provocada pela eliminação da Cide/PIS-Cofins. Segundo o ministro, a solução é elevar outros tributos, mas não detalhou quais serão eles, quando vão subir nem que setores vão impactar.

“A reoneração é condição necessária, mas não suficiente. Outras medidas virão”, avisou Guardia, que evitou antecipar as opções em estudo. Segundo ele, a decisão será definida nos próximos dias. O ministro reconheceu que outros setores podem reclamar caso a carga tributária seja elevada para compensar o subsídio ao diesel. “Não queremos que isso agrave ainda mais as distorções do sistema tributário. Temos que aproveitar essa discussão para chegarmos a uma carga tributária melhor distribuída”.

Outra medida proposta pelo governo federal para chegar aos R$ 0,46 a menos no preço do diesel é o pagamento de subsídios à Petrobras, que irá congelar os valores por 60 dias e, depois desse prazo, vai fazer revisões a cada 30 dias. Esta é uma das formas de garantir maior previsibilidade nos preços praticados do que a política que a estatal vinha praticando de reajustes diários.

"Não dá para ignorar a gravidade do problema que tínhamos. Fomos ao limite do que poderíamos fazer para solucionar", Eduardo Guardia, ministro da Fazenda

Mas, assim como a primeira medida, esta também tem consequências pesadas para os cofres do governo. Apenas as subvenções vão impactar em R$ 9,5 bilhões as contas públicas, de acordo com o Ministério da Fazenda.

Riscos Fiscais
Preocupado com a repercussão negativa do pacote com a criação de um novo subsídio, o ministro disse que todas as medidas estão sendo adotadas com transparência orçamentária e responsabilidade fiscal. Guardia também fez questão de mostrar que o governo não está congelando os preços do diesel e nem assumindo os riscos futuros da volatilidade de preços com o subsídio a ser pago à Petrobras, importadores e outros fornecedores. Ele disse que não há mais espaço para a ampliação de novas medidas. O programa de subsídio, afirmou, não será empurrado para o próximo presidente.

O ministro reconheceu, no entanto, que a margem do governo para lidar com riscos fiscais até o final praticamente acabou. “Óbvio que a margem ficou menor, mas não dá para ignorar a gravidade do problema que tínhamos. Fomos ao limite do que poderíamos fazer para solucionar o problema”, afirmou. Já se sabe que a arrecadação de tributos será afetada, mas Guardia minimizou o impacto da greve no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

Ainda está sem explicação pelo governo de onde virá a compensação financeira pela redução do pedágio para os caminhoneiros. No pacote de medidas negociado para acabar com a greve, o governo aprovou isenção do pedágio para o chamado terceiro eixo (caminhões vazios) em todas as rodovias. Nas rodovias federais, o pedágio já é isento. O problema maior será para os estados mais ricos com rodovias movimentadas, principalmente São Paulo. O governador Márcio França (PSB) cobra compensação da União.

INDÚSTRIA

Produção Outras indústrias tiveram que parar sua produção ontem em consequência da greve dos caminhoneiros. A Suzano Papel e Celulose foi uma delas. A empresa divulgou que “foi obrigada” a tomar essa decisão, “mesmo tendo adotado todas as medidas para minimizar os impactos da greve dos caminhoneiros”. Até o momento, a companhia não citou valores dos prejuízos nem detalhes sobre as unidades afetadas. Outra que parou ontem foi a Marcopolo. A fabricante de carrocerias de ônibus decidiu suspender as atividades até 1º de junho.

Pesquisa Um levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) indica que 9 em cada 10 indústrias fluminense foram afetadas pela greve. O principal problema foi falta de insumos e 60% delas reduziram a produção. O impacto no PIB da indústria de transformação do estado, apenas na semana passada, é estimado pela área de pesquisa econômica em R$ 77 milhões. (As informações das Agências)

GUARDIA DIZ QUE EM BREVE REDUÇÃO DE PREÇO DO DIESEL CHEGARÁ À BOMBA

Em entrevista coletiva concedida na manhã de hoje (28), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que desde o domingo da semana anterior (20) o governo trabalha "full time" (em tempo integral) em busca de um acordo. A expectativa é de que a normalidade seja retomada. Guardia disse que em breve a redução de preços chegará à bomba.

Segundo ele, assim que a reoneração for aprovada, mais medidas serão definidas. Ele não adiantou essas ações. O ministro lembrou que antes do anúncio de ontem, da redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, o governo havia definido a redução de R$ 0,23. No diesel, há R$ 0, 46 de tributos federais: na Cide, R$ 0,05 por litro e mo PIS/Cofins, de R$ 0,45.

Guardia disse que haverá subvenção federal dos tributos. Segundo ele, o máximo a que será possível chegar é R$ 0,16, que serão compensados com a reoneração da folha de pagamentos, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O restante, R$ 0,30, virá do Orçamento da União.

Mais cedo, o ministro afirmou que o custo da redução do preço do diesel em R$ 0,46 por litro deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano. (As informações da Agência Brasil)

GREVE SEGUE E GOVERNO COBRA CUMPRIMENTO DE ACORDO

O novo anúncio do governo em atendimento a reivindicações dos caminhoneiros, que estão em greve desde 21 deste mês, acirrou discurso de governo e oposição. De um lado, a defesa de que o governo não teria errado nas negociações - que não surtiram o efeito desejado -, de outro, a oposição critica o que seria uma "falta de legitimidade" nas negociações, além de "irresponsabilidade" em anunciar medidas que requerem recursos não previstos no orçamento.

Foram anunciadas as medidas provisórias 831, 832 e 833, publicadas em edição extra do Diário Oficial no domingo, 27, e tem vigência imediata. A primeira - MP 831 - atende principalmente a caminhoneiros autônomos e prevê que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% da demanda anual de frete da empresa.

Já a MP 832 institui a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e a MP 833 isenta pagamento de pedágio sobre eixos suspensos de veículos vazios. O governo também anunciou que foram zerados a Cide e o PIS/Cofins sobre o óleo diesel, porém, não definiu as fontes compensatórias. No Senado, o presidente Eunício Oliveira disse que as medidas anunciadas foram necessárias.

"Participei [das reuniões com a equipe econômica] dizendo que não havia nenhum óbice por parte do Senado em relação ao governo retirar impostos do combustível, encontrando ali o governo outras fontes para substituir a arrecadação desses impostos", afirmou Eunício. Uma das fontes seria o Projeto de Lei 8456/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento em setores da economia, aprovado na Câmara dos Deputados e que ainda tem que ser votado pelo Senado.

Já a oposição, criticou. "Nós não podemos aceitar que a conta da incompetência e irresponsabilidade do governo mais uma vez recaia para o contribuinte , que aracará com o pagamento de novos tributos", reclamou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AM) em referência à fala do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que sinalizou que esta poderia ser uma forma de garantir o subsídio ao preço do diesel.

"Nós achamos que essas medidas não são suficientes, entendemos que é necessário haver um debate sobre a política de preços dos derivados do petróleo, a composição dos preços, e outros temas importantes, como a importação dos derivados, a subutilização das refinarias", pediu o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT).

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que a greve ainda não teria acabado por conta do tamanho "continental do Brasil" , o que causaria demora para explicar que as reivindicações da categoria foram atendidas.

Segundo ele, 30% dos caminhoneiros continuavam paralisados até o início da noite desta segunda. Lopes sustentou que grande parte desses que continuam parados nas estradas estariam atendendo à pressão de um grupo "intervencionista", com a intenção de derrubar o governo de Michel Temer.

Porém, o presidente da Abcam não quis detalhar partidos ou ideologias que estariam envolvidos, mas garantiu que passaria isso ao governo. "O pessoal quer voltar a trabalhar, mas tem medo. Estão sendo ameaçados de forma violenta e isso está pegando em todo lugar do País", assinala.

Fora de controle

Já se constata que os caminhoneiros não seguem lideranças tradicionais. As reivindicações vão desde a saída de Temer à intervenção militar. Queriam só o diesel, mas agora também querem que a gasolina baixe de preço, além de acreditar piamente em mensagens que recebem no WhatsApp, algumas falsas como a de que, após sete dias de paralisação, os militares tomariam o poder. "Virou uma situação sem controle", diz o presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo da Silva, o China. (As informações do A Tarde)

JOGADORES DO BAHIA FESTEJAM SEGUNDO TRIUNFO NO BRASILEIRÃO

O primeiro tempo do jogo contra o Vasco foi desanimador, mas o torcedor do Bahia que foi à Fonte Nova neste domingo (27) para ver o confronto válido pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro acabou recompensado na etapa final, quando o tricolor marcou os três gols do triunfo por 3x0.

A euforia começou aos 21 minutos, quando Élber marcou o primeiro gol dele com a camisa do Bahia no dia em que fez 26 anos. “É a primeira vez que estou jogando na mesma data do meu aniversário. Coincidência. Trouxe sorte. Tô muito feliz pelo primeiro gol e mais contente ainda por ser no meu aniversário”, festejou o meia-atacante após a partida. “Só eu e minha família sabemos o que eu batalhei por esse gol”, completou. (As informações do Correio)

segunda-feira, 28 de maio de 2018

VITÓRIA PERDE DOSI JOGADORES PARA O JOGO CONTRA O INTER

O Vitória terá dois desfalques para o jogo contra o Internacional, quarta-feira (30), pela 8ª rodada do Campeonato Brasileiro. Advertidos com cartões amarelos no empate com o Botafogo, em 1x1, no domingo (27), Rhayner e Yago cumprirão suspensão automática e estão fora.

A maior ausência é a de Rhayner, já que Yago não tem sido titular. O técnico Vagner Mancini tem algumas opções para a meiúca, mas os principais nomes são Guilherme Costa e Nickson.

Apesar da perda, o Vitória contará com o retorno do zagueiro Kanu, que cumpriu suspensão e deve formar dupla com Aderllan. O jogo entre Vitória e Inter será às 19h30, no Barradão. (As informações do Correio)

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA ALVOS LIGADOS AO PCC EM SP QUE ATUAVA NA BAHIA

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta segunda-feira (28), a Operação Costa do Descobrimento, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a assalto a uma empresa de transporte de valores em Eunápolis, extremo sul da Bahia, ocorrido em março deste ano. Os alvos dos mandados de prisão são de São Paulo e foram até Eunápolis com o objetivo de alugar, com a utilização de documento falso, um galpão que foi utilizado como base do grupo criminoso no dia do assalto. Também com nomes falsos, estas mesmas pessoas constituíram empresas em São Paulo e abriram contas bancárias para a movimentação de valores oriundos da atividade criminosa.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Osasco (SP) e São Paulo (SP), e dois mandados de prisão temporária, além de bloqueio de valores em contas bancárias, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal de Eunápolis (BA). Na madrugada do dia 6 de março, um grupo grande de criminosos fortemente armados invadiu a cidade de Eunápolis em 11 automóveis e uma motocicleta, na tentativa de roubar a base de uma empresa de transporte de valores localizada no centro da cidade. Durante a ação criminosa, foram bloqueadas as entradas dos batalhões da PM com a utilização de veículos furtados, os quais foram incendiados em frente aos portões de entrada das unidades, de forma a impedir a saída das viaturas.

O centro de Eunápolis foi sitiado pelos meliantes armados, sendo deflagrados vários tiros de fuzil para intimidar a população e a polícia, causando, inclusive, o óbito do segurança da empresa alvo da ação criminosa, o qual foi atingido com a rajada de tiros de fuzil direcionados para o portão de acesso a empresa. Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que o assalto foi organizado por um consórcio das facções criminosas Mercado do Povo Atitude (MPA) e Primero Comando da Capital (PCC), já tendo sido identificados e localizados, com o apoio das Polícias Militares de São Paulo e da Bahia, alguns dos participantes daquela ação. Os investigados irão responder pelos crimes de participação em organização criminosa, latrocínio, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. (As informações do BN)

MINISTRO DIZ QUE REDUÇÃO DO PREÇO DO DIESEL CUSTARÁ R$ 9,5 BI ESTE ANO

O custo da redução do preço do diesel em R$ 0,46 por litro deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano. A afirmação é do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em entrevista na manhã desta segunda-feira (28) ao programa Bom Dia, Brasil, da TV Globo.

Segundo ele, o governo chegou ao “limite” do que pode conceder com a medida, feita de forma “responsável”. O presidente Michel Temer anunciou no domingo (27) o congelamento por 60 dias da redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro.

Temer fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. A título de comparação, o presidente disse que o desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto. (As informações da Agência Brasil)

PERITOS ACHAM 2 MIL CODINOMES EM SISTEMA DE PROPINA DA ODEBRECHT

Os peritos criminais da Polícia Federal em Curitiba identificaram dois mil codinomes em meio a 100 milhões de itens encontrados nos sistemas Drousys e Mywebday, utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht - chamado por investigadores de "departamento da propina". As informações estão em HDs com a cópia dos 54 terabytes encontrados em endereços virtuais hospedados em data centers na Suíça e Suécia.

O material contém e-mails de executivos com solicitação de pagamento a políticos e a membros da administração pública identificados pelos codinomes, planilhas com detalhes dos repasses, recibos de depósitos e mensagens entre funcionários da empresa e os operadores de propina responsáveis pelas entregas de valores, entre outras milhares de informações. O material é relacionado a mais de 100 obras em 10 países.

Os sistemas da empreiteira estão sendo analisados por 10 peritos de duas especialidades distintas, informática e contabilidade. O jornal O Estado de S. Paulo entrevistou dois desses peritos, o especialista em informática Rodrigo Lange e Ricardo Hurtado que atua na área contábil-financeira.

Eles trabalham na sala cofre com cerca de 25 metros quadrados, feita em concreto, com janelas bloqueadas por grades de ferro e porta blindada. O acesso é liberado mediante a confirmação de identidade por biometria e os registros de entrada são auditáveis. A área é monitorada por câmeras e não há qualquer tipo de conexão com redes externas.

Para Hurtado, se fosse criado no Brasil um museu da corrupção os sistemas do departamento de propina da Odebrecht seriam itens em exposição. Atuando em grandes investigações da PF há 11 anos, Lange afirma nunca ter se deparado com uma tecnologia como a utilizada pela empreiteira baiana. "E duvido que algum investigador no Brasil tenha tido contato com algo desse nível de sofisticação."

Os peritos especializados em informática encontram, desbloqueiam e organizam as informações. O trabalho com a enorme quantidade de dados só é possível com a utilização do Iped, ferramenta desenvolvida pelo perito Luis Nassif para uso na Lava Jato. O programa indexa dados e permite a busca com filtros aos milhões de arquivos.

Os financeiros-contábeis interpretam esses dados catalogados e produzem os laudos para responder às perguntas do juiz, dos investigadores e das defesas. "Nunca tinha visto um sistema de pagamentos indevidos assim, geralmente são caminhos mais simples. Talvez no caso Banestado, mas em sofisticação e profissionalização de um departamento eu nunca havia visto algo dessa forma", diz Hurtado.

Até o momento, os peritos produziram dois laudos a pedido do juiz Sérgio Moro e outros quatro solicitados por investigadores que conduzem inquéritos cujos alvos são políticos e, portanto, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos laudos indicou o caminho do dinheiro utilizado na reforma do sítio de Atibaia, pivô de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O laudo 808/18 mapeia por meio dos itens encontrados nos sistemas o dinheiro saindo de contratos da Odebrecht no exterior e no Brasil para abastecer um "caixa único". Foi desse caixa que o engenheiro da empresa responsável pela obra recebeu R$ 700 mil que, segundo o MPF, pagou parte das obras.

O Drousys é um aplicativo utilizado na comunicação entre os funcionários do departamento, executivos da empresa e operadores. O Mywebday era o sistema de contabilidade em si, onde ficavam armazenadas todas as informações sobre os pagamentos - desde o e-mail enviado pelo executivo para liberar o repasse, passando pelas planilhas produzidas com base nos pagamentos até os recibos das transações.

Os peritos ainda não conseguiram acessar os arquivos do Mwwebday. A PF ainda não conseguiu quebrar o sistema de segurança. Entretanto, os especialistas em informática encontraram dentro dos arquivos um backup que começou a ser analisado. Desde que assinou acordo de leniência, a Odebrecht afirma que colabora com a Justiça. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

CONGRESSO DEVE DEBATER CRISE DO COMBUSTÍVEL NESTA TERÇA-FEIRA (29)

Deputados e senadores vão participar nesta terça-feira (29) de uma comissão geral do Congresso, convocada pelos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater e mediar saídas para a crise provocada pela alta no preço dos combustíveis, que desencadeou a greve dos caminhoneiros.

De acordo com o G1, o Senado convocou uma sessão para segunda-feira para votar a urgência do projeto que cria o preço mínimo para os fretes. Paralelamente a isso, o presidente Michel Temer já informou que editará uma medida provisória (MP) tratando do assunto.

A intenção é que representantes da Petrobras, distribuidoras, postos, governo e especialistas participem do debate. Outro ponto que pode avançar no Senado, nesta semana, é um projeto que estabelece política de preços mínimos para fretes. O texto está em uma comissão da Casa, mas há a expectativa da aprovação de um pedido de urgência para levá-lo ao plenário.

A proposta é uma reivindicação de caminhoneiros e foi colocada, ao lado de outras iniciativas, na mesa de negociação entre governo e representantes de grevistas, como forma de suspender a paralisação da categoria.

Medidas provisórias

Antes de analisar a proposta sobre frete, o Senado precisa antes votar seis medidas provisórias (MPs) e liberar a pauta para análise de outros projetos.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, cogita votar as MPs "em globo" (conjuntamente), a fim de acelerar a apreciação do projeto sobre os fretes.

Entre as MPs a serem votadas pelos senadores, está a que libera o saque do PIS-Pasep para todos os cotistas e a que destina R$ 792 mil em doação para a restauração de um templo religioso no Estado da Palestina.

Na Câmara, os deputados vão analisar outras duas MPs. Uma libera R$ 2 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios e a outra trata de assistência a imigrantes em situação de vulnerabilidade, caso dos venezuelanos que entram no país.

O prazo para análise das medidas provisórias que estão na Câmara e no Senado expira nas próximas semanas. Por isso, o governo tem pressa para votá-las.

Uber e cadastro positivo
Outro projeto que está na pauta do Senado é o que altera as regras para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre aplicativos de transporte, como Uber e Cabify.

O objetivo da proposta é garantir que o dinheiro arrecadado com o imposto vá para a o município em que o usuário do aplicativo embarcou no transporte e não somente para as cidades em que a empresa possui sede.

Há ainda um projeto que trata da proteção, tratamento e uso de dados pessoais.

Os deputados também podem concluir a análise de um projeto que altera as regras para o Cadastro Positivo, uma espécie de banco de dados que classifica os consumidores com selos de “bom pagador”.

Agrotóxicos
Também na terça, a comissão especial que analisa o projeto de flexibilização da Lei dos Agrotóxicos poderá votar o relatório apresentado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR).

A proposta é defendida pela bancada ruralista, favorável a uma tramitação mais célere dos processos de registro dos produtos, e combatida por movimentos ambientalistas, que apelidaram o projeto de "PL do Veneno".

Lava Jato

A semana também pode ser decisiva para o deputado Nelson Meurer (PP-PR). Ele é réu na primeira ação penal da Lava Jato a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Na terça, os ministros da Segunda Turma devem concluir o julgamento. Dois magistrados, Edson Fachin e Celso de Mello, já votaram pela condenação do parlamentar pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Eles também votaram por condenar dois filhos do deputado pelo crime de corrupção passiva. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes ainda precisam se posicionar sobre o caso. (A informação é do G1)

GOVERNO DE RUI COSTA É ÓTIMO OU BOM PARA 66,4% DOS BAIANOS, APONTA PESQUISA

O governador Rui Costa (PT) apresenta bons índices de aprovação entre os eleitores baianos. O petista é aprovado por mais de 83% da população, de acordo com o levantamento P&A/ Bahia Notícias. Para 17,2% dos entrevistados, o governo é considerado ótimo, enquanto que 49,2% avaliam Rui como um bom governador.

Outros 17,4% registram que a atual administração do Palácio de Ondina é regular. Rui é candidato à reeleição e venceria o pleito em todos os cenários avaliados pela pesquisa divulgada nesta segunda-feira (28) (veja aqui). Apenas 7,2% dos entrevistados avaliam o governo como péssimo e 9,1% consideram ruim.

O levantamento P&A/ Bahia Notícias ouviu 1.120 eleitores entre os dias 24 e 30 de abril e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-04607/2018. Possui margem de erro de 3% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95,5%.